2013-05-21

Sistema carcerário: uma ferramenta esquecida

Não é novidade para ninguém que o sistema carcerário do país é lamentável. Muitos detentos e poucas cadeias. Muita corrupção e pouca dignidade. Além disso o principal objetivo, que é a recuperação do preso, raramente é atingido.

Pior que isso é o custo que cada preso representa ao orçamento mensal público: R$1300,00. Sim, é mais que o orçamento de muitas famílias com 4 pessoas desse país!!! Visivelmente arrastamos um fardo oneroso e inútil à sociedade e isso não é só culpa dos detentos. Uma parcela da culpa recai em todos os cantos da estrutura gerencial pública.

Há muito se busca uma solução e todo tipo de ideia é cogitada mas sempre se esbarra em problemas como orçamento e falta de novas cadeias então, por que não entregar à iniciativa privada sob supervisão pública como é feito com rodovias no país?

Regulamentando a privatização das cadeias e permitindo que a iniciativa privada explore o trabalho desses detentos afim de obter lucro para manter e ampliar as condições de recuperação dos mesmos, pode ser uma galinha dos ovos de ouro! A iniciativa privada capacitaria essa camada social que é marginalizada e muitas vezes entra nessa vida por não ter uma profissão digna. Trabalhando na prisão, os detentos ganham experiência para poder abrir seu próprio negócio ou mesmo ingressar no mercado de trabalho no instante em que sua pena terminar. Possivelmente a própria administradora do presídio poderia ter negócios montados fora dos presídios e empregar esses ex-detentos e lucrar mais ainda com um funcionário do qual sabe de todo seu histórico de trabalho.

Visualizando de um modo mais abrangente, um detento é responsabilidade do governo e o governo enfrenta outros problemas em outros ramos como por exemplo na saúde pública. Por que não utilizar um problema para resolver outro?

Com frequência campanhas de doação de sangue e órgãos são veiculadas na mídia. Quase sempre os bancos de sangue estão baixos e as filas de um transplante sempre foram gigantescas e intermináveis.

Se uma lei obrigasse a todos os detentos a doar sangue periodicamente e compulsoriamente se tornarem doadores de órgãos o problema estaria automaticamente resolvido! Seria como parte da pena do preso: ser doador se sangue, medula, órgãos e tecidos.

Assim como todos sabem que se cometer um crime terá sua liberdade cerceada, também passariam a saber que aliado a isso se tornarão doadores enquanto estiverem sob a tutela do governo. Todos seriam automaticamente cadastrados no banco de sangue, medula, órgãos e tecidos. No caso uma necessidade possa ser suprida por um órgão não vital ou por uma doação de medula, o detento seria obrigado a fazer a doação. Bem como se algum detento morrer na carceragem, seu corpo seria destinado a doação de todos os órgãos e os indigentes seriam encaminhados a universidades para estudo científico. Isso tudo seria como um extra na pena do detento.

Assim que ele cumprir a pena e deixar a tutela do governo tudo se encerra e ele deixa de ser obrigado às doações de sangue, órgãos e tecidos. Esse novo cidadão continuaria cadastrado mas somente faria as doações de modo voluntário. A partir daí ele pode recusar o voluntariado mas um trabalho com assistentes sociais poderia manter a ideia de cidadania e solidariedade viva dentro desse novo cidadão  (lembre-se que com isso tudo esse ex-detento foi recuperado e agora é um cidadão de bem).

Dois problemas resolvidos numa espécie de simbiose: criminosos recuperados e doentes curados!

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